Antes de se frustrar na tentativa de empreender, quer saber quem não pode abrir uma empresa?

O sonho do negócio próprio

Imagine que agora você tomou a decisão de ter seu próprio negócio e tem como objetivo se tornar um empresário de sucesso.

Fez o seu plano de negócio, avaliou o mercado e encontrou a oportunidade de oferecer um produto ou serviço a um público específico.

Talvez você já esteja até atuando neste mercado e já passou pela fase de validação do seu negócio.

Agora deseja formalizar seu negócio e expandir sua atuação, buscando novos clientes sem a preocupação de estar fazendo algo ilegal.

Chegou a hora de adquirir seu próprio CNPJ.

Fique atento a legislação

De acordo com o artigo 972 Código Civil, somente quem estiver em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, podem empreender no Brasil.

Ãhn? Legalmente impedidos?

Exatamente…

Existe sim alguns casos que impedem pessoas físicas se tornarem empresários e é isso que vamos apresentar logo abaixo:

  • Funcionários públicos federais não podem ser administradores ou empresários individuais;
  • Empresários falidos não reabilitados;
  • Pessoas absolutamente incapazes (menores de 16 anos);
  • Pessoas relativamente incapazes (maiores de 16 anos e menores de 18 ou viciados em toxico);
  • Pessoas que estão sujeitas as vedações de cunho constitucional (impedidas constitucionalmente como casados em comunhão universal de bens);
  • Pessoas condenadas a penas que impeçam o exercício desta atividade (que cometeram crimes contra o sistema financeiro, por exemplo).

Já sabe quem não pode abrir uma empresa?

Estes são os principais pontos, porém cabe ressaltar que é importante a análise de um profissional contábil, para que você receba toda a orientação correta no momento de realizar a abertura de sua empresa.

Caso fique com alguma dúvida em relação a estes impedimentos, entre em contato conosco e tire todas suas dúvidas.

 

Artigo: Você Sabe Como Abrir Uma Empresa no DF?

 

A TCX Contabilidade quer ajudar você a desenvolver seu negócio em Brasília e se preocupar com o que realmente é importante para você, para sua empresa e claro, para seus clientes.