Saiba o que é malha fina e quais os erros mais comuns que levam o contribuinte a cair na investigação
Ao contrário do que muitos pensam, o termo malha fina é usado para designar as declarações que foram entregues com erros nas informações, que estão sob suspeita de fraudes ou que simplesmente não puderam ser checadas por falta de mão-de-obra.
Assim, ficar preso na malha fina significa estar na lista de espera para o pagamento da restituição. Geralmente o prazo para o pagamento destas restituições atrasadas, chamadas de lotes residuais, é longo.
De acordo com a Receita, ficam retidas na malha fina contrbuintes com informações divergentes de CPF e CNPJ das fontes pagadoras, entre outros.
Outro problema que costuma aparecer é a diferença nas informações prestadas entre o contribuinte e as fontes pagadoras. A declaração de despesas médicas acima de determinado valor costuma ser examinada em separado.
O objetivo é identificar contribuintes que tenham, sem comprovantes, elevado as despesas para reduzir o imposto devido ou, ainda, aumentar o valor a ser restituído. Os documentos usados para completar a declaração do Imposto de Renda devem ser guardados por cerca de seis anos, porque a Receita pode convocar o contribuinte para explicações futuras.
Dessa forma, se o contribuinte verificar se ocorreu algum erro no preenchimento da sua declaração, poderá fazer a declaração retificadora. Nesse caso, deve analisar bem as informações apresentadas. Não é permitido alterar o modelo de declaração escolhida, se completa ou simplificada. E diferentemente do que muitos pensam, a entrega da retificação não significa inclusão automática na malha fina.
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