Você sabe como evitar a MALHA FINA?
Neste artigo queremos apresentar a você o que é a Malha Fina, orientá-lo sobre como proceder com erros, multas e como obter ajuda para fazer sua declaração.
Neste artigo são abordados os seguintes tópicos:
- Vamos entender a malha fina
- Se você percebeu que houve problemas, faça a RETIFICAÇÃO
- É preciso ficar atento
- O que acontece quando estou na Malha Fina?
- Qual a multa caso para quem errou?
- Qual a multa para quem sonegou?
- Preciso de ajuda com minha declaração!
Vamos entender a Malha Fina
Primeiramente vamos entender o termo “Malha Fina”: trata-se de um processo de verificação de inconsistências da Declaração de Imposto de Renda, com o objetivo claro de identificar pendências de informações nas declarações enviadas.
O impacto imediato gerado por quem “cai” na Malha Fina é a imediata suspensão de qualquer restituição prevista e que em alguns casos ocorre em uma investigação mais profunda por parte da Receita Federal, para análise dos problemas identificados.
Se você percebeu que houve problemas faça a RETIFICAÇÃO
Hoje o processo de verificação é rápido graças a tecnologia, pois com apenas algumas horas após o envio você já pode consultar se sua declaração apresenta algum tipo de inconsistência no primeiro nível de verificação da Receita Federal.
Caso consiga através do e-CAC identificar a necessidades de ajustes, você poderá imediatamente enviar uma Declaração Retificadora corrigindo os itens apresentados.
Se estiver tudo certo sua declaração será considerada válida.
É preciso ficar atento
Como o processo da Malha Fina executa cruzamento de dados e validações mais profundas com base nas informações contidas na declaração, você poderá ser notificado em até 5 anos para comprovar quaisquer valores informados.
Em caso de gastos com saúde, por exemplo, a Receita Federal poderá solicitar que compareça a unidade mais próxima com os comprovantes em “mão” para confirmar as despesas informadas.
O que acontece quando estou na Malha Fina?
A princípio você pode imediatamente realizar uma Declaração Retificadora para corrigir os erros cometidos e resolver a sua situação.
Mas caso tenha sido notificado ou intimado pela Receita Federal, você realmente precisará comparecer a unidade para apresentação da documentação comprobatória.
Atualmente está disponível o sistema e-Defesa, que permite ao contribuinte realizar recursos, solicitações de retificação ou impugnação do que foi cobrado.
Qual a multa caso para quem errou?
Se estiver na malha fina e o valor devido for identificado após o prazo de pagamento, você deverá pagar 0,33% por dia de atraso sobre o imposto devido, limitada a 20% do valor do IR devido.
Acrescenta-se também juros de mora equivalentes a taxa SELIC acumulada no período.
Até aqui a Receita Federal presume que houve erro no preenchimento, por isso a multa aplicada refere-se apenas ao atraso no pagamento do imposto.
Caso for constatado erro e não houver o a devida correção, o contribuinte é chamado para prestar esclarecimentos.
Se comprovado o erro, o contribuinte deverá pagar 75% multa sobre o imposto devido, corrigido pela variação da SELIC.
Qual a multa para quem sonegou?
Caso a Receita Federal identifique irregularidades, pode instaurar processo administrativo e aplicar a multa de 150% nos casos onde forem identificados casos de falsidade ideológica com o objetivo de aumentar a restituição ou o imposto a ser pago.
No pior caso, quando não há manifestação do contribuinte em resolver a questão, a multa poderá ser majorada em 225%, corrigidos pela Selic do período.
Preciso de ajuda com minha declaração!
Caso não queria passar por nenhuma dessas situações citadas, você pode contar com um especialista que irá cuidar de todos os aspectos que envolvem sua Declaração de Imposto de Renda.
A TCX Contabilidade conta com um time de especialistas dedicados a fazer com que sua declaração esteja corretamente preenchida e de acordo com as regras fiscais.
Então se você deseja otimizar seu tempo, ter segurança e contar com suporte durante todo o ano para sua Declaração de Imposto de Renda, entre em contato conosco.
Aí então você terá tempo para se preocupar realmente com o que importa!
Comentários