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Será o fim da guerra fiscal?

Será o fim da guerra fiscal?

Será que o Convênio nº 70, editado pelo Confaz e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto passado, assinado por 21 estados, conseguirá enfim acabar com a “guerra fiscal” no ICMS ? Esta é a grande pergunta que permanece no ar. Será que os...
Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores

Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores

Cobrança de uma segunda parcela do IPI sobre empresas importadoras de mercadorias vem sendo discutida judicialmente e pode levar a uma revisão da legislação fiscal. Objetivo da medida, segundo o fisco, é proteger a economia nacional. Decisão tomada pelo Superior...
Nota fiscal deve exibir impostos

Nota fiscal deve exibir impostos

Depois de um ano para se adequarem à lei assinada pela presidente Dilma Rousseff, comerciantes terão que informar em suas notas fiscais o valor dos tributos embutidos nos produtos adquiridos pelos consumidores. A partir do próximo dia 9, quem descumprir a norma poderá...